Muita gente acredita que só recebe benefício quem trabalhou anos com carteira assinada ou pagou várias contribuições, mas isso não é mais regra para esse caso. Hoje, dependendo da situação, é possível receber o salário-maternidade mesmo sem nunca ter contribuído anteriormente para o INSS. Basta fazer uma única contribuição antes do parto ou adoção e você já passa a ter direito. Entenda como funciona.

O salário-maternidade é pago pelo INSS em caso de nascimento do filho, adoção, guarda para adoção, natimorto ou aborto previsto em lei, normalmente por 120 dias. A antiga exigência de 10 contribuições deixou de ser aplicada, e o ponto principal passou a ser ter a chamada “qualidade de segurada” na data do evento. Isso significa que quem nunca contribuiu pode se inscrever e pagar uma contribuição válida antes do parto, e quem já contribuiu no passado pode ainda estar protegida pelo chamado período de graça (tempo em que continua segurada mesmo sem pagar).

Esse período, geralmente dura cerca de 12 meses após a última contribuição, podendo ser maior dependendo do histórico e da situação de desemprego. Por isso, muitas mulheres desempregadas, donas de casa, autônomas ou MEI conseguem o benefício: basta estar dentro desse prazo ou fazer a contribuição correta antes do nascimento ou adoção.

Mas o ponto principal aqui é: Você, que nunca contribuiu, fazendo um único pagamento antes do nascimento do bebê, passa a ter direito a receber do INSS o salário maternidade. Mas esse pagamento deve ser feito de forma correta, dentro do vencimento da contribuição para não haver erro.

O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, normalmente com documento pessoal, certidão de nascimento ou termo de adoção e comprovante da contribuição recente, quando houver. O valor varia conforme a categoria, mas nunca é inferior ao salário mínimo

Se o INSS negar, não significa automaticamente que você não tem direito — muitas negativas acontecem por erro de cadastro ou contribuição incorreta. Por isso, o ideal é procurar um profissional especializado antes de pagar ou após a negativa, para analisar o caso e orientar a forma correta de garantir o benefício.